ADVOGADO PREVIDENCIARISTA (INSS) E TRABALHISTA

Defendendo Seus Direitos com Experiência Jurídica e Soluções Inovadoras

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COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Principais Áreas de Atuação

Direito Previdenciário

  • Planejamento previdenciário.
  • Aposentadoria por idade.
  • Aposentadoria por invalidez previdenciária.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição especial.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81).
  • Pensão por morte previdenciária.
  • Pensão por morte de ex-combatente.
  • Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52).
  • Auxílio-reclusão.
  • Auxílio-doença.
  • Auxílio Acidente.
  • Auxílio-doença por acidente do trabalho.
  • Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho.
  • Pensão por morte por acidente do trabalho.
  • Auxílio-acidente por acidente do trabalho.
  • Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89).
  • Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89).
  • Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS).
  • Amparo assistencial ao idoso (LOAS).
  • Pecúlio especial de aposentadoria.
  • Salário-maternidade.
  • Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99).
  • Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82).
  • Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004).
  • Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise.

Direito Trabalhista e Bancário

  • Verbas Rescisórias.
  • Rescisão indireta.
  • Reconhecimento de Vínculo empregatício.
  • Contrato de Trabalho.
  • Jornada de Trabalho.
  • HORAS EXTRAS 50% e 100%.
  • Interjonada e intrajornada.
  • Trabalho noturno (adicional noturno).
  • DSR – Descanso semanal remunerado.
  • Demissão por Justa Causa injusta – reversão.
  • Empregada doméstica.
  • Bancários comum (sétima e oitava horas extras), cargo de confiança.
  • Intermediaria ou de confiança máxima, descaracterização.
  • Profissionais da saúde (falta de registro e pejotização).
  • Jornalista, redator, escritor, revisor, produtor, fotógrafos, ilustração  (5h por dia).
  • Invalidação das horas extras habituais.
  • Vigilante 12x36 (FT – folga trabalhada) invalidação das horas extras habituais e compensação de jornada.
  • Adicional de periculosidade e insalubridade.
  • Acidente de Trabalho e doença ocupacional.
  • Desvio e Acumulo de função.
  • Transtornos mentais decorrentes de excesso de trabalho ou metas inalcançáveis. (burnout, ansiedade, depressão, entre outros).
  • Caracterização irregular de cargos de "confiança".
  • Salário e Remuneração.
  • Férias e 13º Salário.
  • Rescisão Contratual.
  • Segurança e Saúde no Trabalho.
  • Sindicatos e Negociações coletivas.
  • Assédio Moral e Discriminação no Trabalho.

Direito Cível

  • Contratos e Obrigações.
  • Responsabilidade Civil.
  • Direito das Coisas.
  • Família e Sucessões.
  • Propriedade Intelectual.
  • Responsabilidade Civil.
  • Procedimentos Judiciais

Direito da Família e Sucessões

  • Divórcio (extrajudicial e judicial)
  • Reconhecimento e Dissolução de união estável.
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
  • Pensão Alimentícia, Revisão de pensão Alimentícia.
  • Execução de pensão Alimentícia pelo rito de prisão e expropriação.
  • Ação de Guarda e Visitas de Filhos Menores.
  • Interdição e Curatela.
  • Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
  • Inventário e Partilha de Bens.
  • Planejamento Sucessório.

Direito do Consumidor

  • Relações de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Práticas Abusivas
  • Publicidade Enganosa
  • Contratos de Consumo
  • Garantias e Defeitos de Produtos
  • Responsabilidade do Fornecedor
  • Órgãos de Defesa do Consumidor
  • Ação do Consumidor
  • Legislação Consumerista.

Direito Ambiental

  • Auto de infração
  • Multas (anulação ou suspensão)
  • Embargos, Crimes ambientais
  • Defesa contra auto de infração
  • Desembargo de áreas e atividade
  • Devolução de bens apreendidos
  • Indenização por destruição de bens
  • Defesa em Ação Civil Pública Ambiental
  • Defesa em Ação Criminal Ambiental
  • Defesa em Execução Fiscal
  • Redução de Multa Ambiental
  • Anulação de Multa Ambiental

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ATENDIMENTO ONLINE

Atendimento jurídico em qualquer lugar do Brasil

Estamos aqui para auxiliá-lo, não importa onde você esteja no Brasil, graças à nossa plataforma 100% digital e sem burocracia. Com a ampla adoção de processos eletrônicos pelos órgãos públicos e judiciário em todo o país. oferecemos assistência administrativa e jurídica eficaz, sem a necessidade de deslocamento. Resolvemos seus problemas de forma conveniente e acessível

ETAPAS

Como funciona o processo

  • 01 - Recebemos a sua solicitação.

    Nossa equipe agendará uma reunião para aprofundar o entendimento do seu caso.

  • 02 - Realizamos uma análise aprofundada.

    Especialistas examinarão seu caso minuciosamente, desenvolvendo o plano de ação mais eficaz para o processo.

  • 03 - Reunimos elementos de comprovação.

    Reunimos todas as informações relevantes que podem fortalecer o sucesso da ação.

  • 04 - Acompanhamento e desfecho do processo.

    Nossa equipe agendará uma reunião on line ou presencial para aprofundar o entendimento do seu caso.

SOBRE NÓS

Machado e Faustino Advogados Associados

O escritório Machado & Faustino Advogados Associados, inscrito na OAB/RO sob o n° 2200109 e CNPJ sob o nº 47.373.024/0001-50 é uma Assessoria e Consultoria Jurídica, temos como missão prestar serviços jurídicos administrativos, extrajudicial e judicial com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos no quesito organizacional e estrutural da empresa.
A sociedade é composta pelos sócios Jandira Machado, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 9.697/RO e Josélio Faustino da Silva, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 10.299/RO.
Garantindo também a satisfação de seus clientes, nossa visão é tornar-se referência nos segmentos em que atua, sendo sempre reconhecida pelos seus clientes como uma empresa moderna, inovadora e eficiente.
Nossa missão é: Prover serviços jurídicos de qualidade, a fim de auxiliar os clientes a alcançar seus objetivos de forma eficaz e inovadora, através de advogados e colaboradores qualificados, valorizados e dedicados a preservar a credibilidade construída, bem como a obtenção de resultados expressivos que garantam a satisfação de seus clientes.
Tudo isso norteado pelos nossos valores: excelência, boa-fé integridade e ética.

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Machado e Faustino Advogados Associados